08 de fevereiro de 2019
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu em dispensa sem justa causa o desligamento [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Indenização foi majorada para R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou indenização [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. O Juízo da Vara de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código P [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Caso foi descoberto após denúncia anônima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão qu [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. O 1º Juizado Espec [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O Município de Caçu foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma criança diabética que quase morreu ao tomar soro [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Ser [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A Expresso São Luiz Ltda. foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma passageira que fraturou o nariz em um a [ Leia mais... ]