26 de outubro de 2018
Uma mulher beneficiária de seguro de vida conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 60 mil da Sul América Seguros de Pessoas e [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O Juízo da 5ª Vara Cível d [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram sentença que condenou a autora de um livro e a editora que fez a publicação [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
Ele narra que realizou o pagamento da mercadoria na mesma data do pedido pelo site. A Vara Única de Iconha condenou uma emp [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
O ministro não verificou, em casos noticiados nos autos, qualquer excepcionalidade que autorize o afastamento da decisão do STF qu [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A autora da ação pediu o pagamento de R$ 32.957,00, a título de reparação pela perda da mercadoria adquirida e pelos custos de des [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da Re [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Por maioria, Plenário concluiu que a norma que exige contratação de funcionário específico para empacotamento usurpa a competência [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimen [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O TST entende que há determinação expressa de compensação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que s [ Leia mais... ]