11 de fevereiro de 2019
Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau "simbolicamente" junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada em [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Um guia turístico de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na che [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar inden [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Independente da utilização do serviço de coleta do esgoto sanitário, a 5a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Os familiares de um paciente morto por falta de leito em UTI em Mossoró vão ser indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte com [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7) com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Prevaleceu o entendimento de que a lei tratou de questão relativa a direito do consumidor, ampliando suas garantias de segurança n [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia sobre a va [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A forma de pagamento é mais vantajosa para o empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou redutor de 30% ao [ Leia mais... ]