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Notícias

Justiça de SP determina que prefeitura tem que transferir alunos para escola mais próxima

11 de fevereiro de 2019

Estudantes vivem na zona rural do município. A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que a Prefeitura [ Leia mais... ]

Liminar restabelece a cliente da TAM o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade

11 de fevereiro de 2019

Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade de [ Leia mais... ]

TRT/GO revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé

11 de fevereiro de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemun [ Leia mais... ]

Processo da Vale tem sigilo suspenso e foi redistribuído

11 de fevereiro de 2019

Estado de MG requereu sua inclusão como parte no processo e este tramitará na 1ª Vara da Fazenda. O processo relativo à atuação d [ Leia mais... ]

Clínica deve indenizar por queimadura no rosto de paciente

11 de fevereiro de 2019

Tratamento a laser resultou em cicatrizes permanentes. Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a lase [ Leia mais... ]

Fiat e concessionária são condenadas por defeito em carro, decide TJ/MG

11 de fevereiro de 2019

Consumidor receberá cerca de R$ 11,5 mil por danos morais e materiais. A Strada Veículos e Peças Ltda e a Fiat Automóveis Ltda fo [ Leia mais... ]

Traficante acusado de derrubar helicóptero no Rio de Janeiro é condenado a 225 anos de reclusão

11 de fevereiro de 2019

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou a 225 anos de reclusão em regime inicialmente fechado o trafican [ Leia mais... ]

Juíza nega pedido da vale para suspender multa imposta pelo município de Vitória

11 de fevereiro de 2019

Magistrada concluiu que argumentos e seguro-garantia oferecidos pela empresa não são suficientes para deferimento da tutela provis [ Leia mais... ]

Casa de shows deve indenizar frequentadora em R$ 8 mil após confusão com tiros e morte

11 de fevereiro de 2019

Durante o tumulto, as pessoas não conseguiram sair pois a saída de emergência estava fechada com cadeado e bloqueada por veículo. [ Leia mais... ]

Empresa de comércio eletrônico Mercado Livre se nega a fornecer informações e deve indenizar consumidora

11 de fevereiro de 2019

Autora da ação entrou em contato com os administradores do site para obter os dados do vendedor de produto supostamente defeituoso [ Leia mais... ]