29 de outubro de 2018
Decisão ratificou penalidades no valor total de R$ 12 mil aplicadas pelo IPEM e INMETRO a empresa de São Carlos/SP A Quarta [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos materiais e morais a uma família gaúcha que perdeu a d [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
A União terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a uma gerente de Recursos Humanos, residente em Porto A [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Em consonância com o preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que descreve como objetivo maior a instituição de “um Estado Democ [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo negaram recurso (embargos de declaração n° 57230/2016) a ex [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia negou pedido de indenização por danos materiais e morais pleiteado por c [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumpriment [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Abalo moral e prejuízos materiais foram demonstrados pelos autores, que receberão R$ 22 mil. A Cemig Distribuição S/A dever [ Leia mais... ]