Notícias
TRF4 mantém prisão de advogado e ex-funcionário da Petrobras
11 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (6/2) habeas corpus (HC) impetrado pelas defesas do advogado An [ Leia mais... ]
Militar acidentado com arma de fogo faz jus à reforma e indenização por danos morais
11 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um soldado do Exército Brasileiro vítima de disparo de arma [ Leia mais... ]
Servidores do Piauí que seriam punidos por descontos no salário por participação em greve têm seus direitos preservados pelo TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à remessa oficial para assegurar aos servidores filiados ao Sindicato dos Traba [ Leia mais... ]
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda, decide TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor q [ Leia mais... ]
TRF1 suspende decisão que autorizava dedução/compensação de pagamentos realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) decorrentes do rompimento Barragem de Fundão em Mariana/MG
11 de fevereiro de 2019
A desembargadora federal Daniele Maranhão determinou a suspensão da decisão liminar do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de Mi [ Leia mais... ]
Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo deve pagar multa por litigância de má-fé
11 de fevereiro de 2019
Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao acionar a Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
Atenção aos abusos em restaurantes, alerta o Advogado de MT Rodrigo Palomares
11 de fevereiro de 2019
Taxa de desperdício, pizza meio a meia pelo preço do sabor mais caro e proibir a divisão de um prato individual são atitudes abusi [ Leia mais... ]
Acidente por excesso de velocidade isenta seguradora de cobrir danos, decide TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertur [ Leia mais... ]
Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente [ Leia mais... ]
Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso
11 de fevereiro de 2019
Expor a perigo a vida e a saúde do idoso, negligenciando os cuidados que lhe são indispensáveis, deixando-o em condições precárias [ Leia mais... ]