30 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que condenou dois sócios de uma emp [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente pedido da autora para que lhe fosse garantido o direito de adesão à Estrutura Remu [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o desbloqueio de bens e de valores do Grupo Habitasul de Empreedimentos [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra decisão [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição Federal deve ser realizada isoladamente sobre as parcelas recebidas pel [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil. Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Pret [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Empresa responsável pelo transporte público deverá disponibilizar passe livre para a autora do Processo, no prazo máximo de 15 dia [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Tribunal de Justiça do RS reconheceu união homoafetiva e determinou que companheiro de servidor público morto passe a receber pe [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município da região do Vale do Itajaí a indenizar por danos m [ Leia mais... ]