31 de outubro de 2018
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza pa [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Trabalhadora receberá como extras as horas que excederam a sexta hora diária e a 30ª semanal. A 8ª Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A 3ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Charqueadas a indenizar servidor portador de deficiência que foi transferido par [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Com base nos autos, o juiz julgou que não houve prejuízo moral à autora. Uma mulher acionou a justiça em desfavor de um con [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$24.900 e vendeu o espaço para outra pessoa. [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
TRE-MS finalizou a apuração em 1h37min após o término da votação, as 18h 37min. Com apenas 1h 37min após o término da votaç [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (MG) que condenou o [ Leia mais... ]