12 de fevereiro de 2019
Mulher que teve fios de cabelo retirados receberá R$ 10 mil. O laboratório Patologia Clínica São Marcos Ltda. foi condenado a pag [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Pais não constavam como beneficiários. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou seguradora [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivan [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. O Juizado Especial da Comarca de Xap [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um trabalhador do transporte coletivo de Cuiabá receber horas extras pelo tempo gast [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Jo [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Desembargador Djalma Martins da Costa deferiu parcialmente um pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar baseando-se na Resoluç [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Não pode o juiz de primeiro grau estabelecer conteúdo econômico para litígio em que não existe pedido condenatório. Foi esse o ent [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais a m [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de telecomunicações ajuizada c [ Leia mais... ]