Notícias
STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas
12 de fevereiro de 2019
A decisão foi tomada por maioria de votos, em julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recur [ Leia mais... ]
Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
12 de fevereiro de 2019
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( [ Leia mais... ]
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
12 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparador [ Leia mais... ]
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa, decide STJ
12 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender [ Leia mais... ]
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico
12 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro e requeri [ Leia mais... ]
TRF1 mantém benefício de pensão por morte a filho considerado inválido
12 de fevereiro de 2019
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) manteve sentença que julgou que julgou improcedente pedido d [ Leia mais... ]
Extinto processo sem julgamento de mérito ante a identidade das partes, do pedido e da causa de pedir
12 de fevereiro de 2019
Diante da verificação de existência de ação anteriormente ajuizada pela mesma parte com o mesmo objeto, mesmo pedido e mesma causa [ Leia mais... ]
Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
12 de fevereiro de 2019
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integra [ Leia mais... ]
Trabalhador que vendia serviços de banco em empresas promotoras de crédito é reconhecido como bancário
12 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador qu [ Leia mais... ]
CDC não se aplica em caso de produto adquirido no exterior, entende TJ/DFT
12 de fevereiro de 2019
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Uniform [ Leia mais... ]