13 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Apesar de o autor do artigo difamatório ter falecido, Sexta Turma mantém condenação e aumenta valor da indenização. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-pr [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Nesta terça-feira (12), o juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, titular da 5a Vara Federal de Palmas (TO) [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso ao Jockey Club Brasileiro e [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
?Uma empresa terceirizada de engenharia foi condenada a pagar R$ 25.000,00 a um auxiliar de serviços gerais que trabalhava em uma [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma con [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
“A cobrança do débito indevido, sem que haja a inclusão do nome da consumidora no cadastro de maus pagadores, ou, ainda, na espéci [ Leia mais... ]