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Decisão atendeu parcialmente pleito formulado em mandado de segurança coletivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas [ Leia mais... ]

Em decisão coletiva, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Especial, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nega [ Leia mais... ]

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram a indenização por danos morais a duas mulheres que sofreram preconceito [ Leia mais... ]

O autor entrou com ação indenizatória contra a empresa fabricante e o estabelecimento comercial em que adquiriu a bebida. O [ Leia mais... ]

As bancadas e uma mesa que a autora encomendou não cabiam ou não eram adequadas para a cozinha e a empresa não teria solucionado o [ Leia mais... ]

Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o pos [ Leia mais... ]

Norma previa como limite salário de desembargadores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, em sess [ Leia mais... ]

O Tribunal do Júri de Brasília desclassificou a conduta do réu Estevão Fidelis da Silva, acusado de tentar matar a companheira, pa [ Leia mais... ]

Para que haja o reconhecimento da legítima defesa, como causa de excludente de ilicitude, faz-se imprescindível a produção de prov [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal contra sentença da 4ª Vara [ Leia mais... ]