13 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma decidiu, na sessão desta terça-feira (12), remeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do a [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao ma [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribui [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pess [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão do Juí [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho co [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação para assegurar o direito dos servidores, policiais rodoviários feder [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da 1ª [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Am [ Leia mais... ]