06 de novembro de 2018
Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais, não basta ser afrodescendente, tem qu [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Mídias com documentação devem ser protocoladas presencialmente no tribunal regional eleitoral responsável pelo exame das contas. C [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Cabe à Justiça do Trabalho julgar as ações sobre descumprimento de normas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedentes os pedidos de H.K. de S. contra um plano de saúde por fal [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Para o ministro Luiz Fux, tendo o CNJ determinado a abertura de PAD e o afastamento de forma fundamentada, não há como se verifica [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães decidiu que a ação civil pública por ato de improbidade admini [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
"Os sujeitos responsáveis pela dilapidação do meio ambiente estão a se esquivar há longa data do cumprimento de suas obrigações le [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Distribuída para relatoria da ministra Cármen Lúcia, ação ajuizada pela CNI alega que a norma questionada associa a indenização de [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta- [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Plano de saúde poderá ser chamado para pagar dívida. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou a re [ Leia mais... ]