14 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que, na vigência do Código de Pro [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação im [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto do autor de ser indenizado por da [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
Por comprovar que participou de operações bélicas durante a 2ª Guerra Mundial, um ex-militar da Força Aérea Brasileira (FAB) teve [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para afastar a condenação de um homem pelo crime de [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação de estudante de medicina que requeria o abono de faltas na cadeira [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tri [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
A juíza da 1ª Turma Recursal determinou que o Distrito Federal promova a extensão de licença maternidade de servidora pública pelo [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2019
O não comparecimento em evento, na modalidade de contratação de artista de renome, popularmente conhecida como “presença vip”, sem [ Leia mais... ]