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Notícias

Empresa pública é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

07 de novembro de 2018

Uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais foi condenada pela Justiça [ Leia mais... ]

Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada

07 de novembro de 2018

A trabalhadora realizava a mesma função que outros empregados homens, tendo conseguido a condenação da empresa do ramo de logístic [ Leia mais... ]

Empresa é isentada de indenizar por afogamento em represa

07 de novembro de 2018

Área era cercada, sinalizada e monitorada. Jovem invadiu o local para nadar. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]

TJ/MG determina que portadora de deficiência tenha passe livre em ônibus

07 de novembro de 2018

Decisão em agravo confirmou antecipação de tutela para usuária. A Empresa de Transportes e Trânsito Belo Horizonte S.A. (BH [ Leia mais... ]

Justiça de MG autoriza produção artesanal de maconha

07 de novembro de 2018

Pais cultivarão planta para tratamento de saúde de criança. O juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlndia, Antônio José Pêcego, c [ Leia mais... ]

Novo laudo pericial apresentado em rescisória afasta condenação de empresa por morte de trabalhador

07 de novembro de 2018

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, julgou procedente uma ação rescisória, para an [ Leia mais... ]

Lojas Marisa devem suspender ligações de cobrança a homem que teve número indicado como referência

07 de novembro de 2018

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Cível de Goiânia, concedeu tutela provisória de urgência a Italo Davi César. Ele [ Leia mais... ]

Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular

07 de novembro de 2018

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhis [ Leia mais... ]

Mulher que acusou serralheiro por furto de celular é condenada ao pagamento de danos morais

07 de novembro de 2018

A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora que acu [ Leia mais... ]

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

07 de novembro de 2018

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por [ Leia mais... ]