15 de fevereiro de 2019
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado d [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Por não observar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, a 2ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O aluno que cursou parte do ensino médio em escola particular na condição de bolsista não tem direito ao ingresso em instituição d [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concess [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Candidata concorreu por cotas para negros, mas não compareceu ao procedimento de verificação de sua autodeclaração. Durante a ses [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário. A Subseção II Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho. A Forjas Taurus S.A. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O uso de telefone celular não autoriza pagamento de adicional de sobreaviso quando o empregado não está à disposição do empregador [ Leia mais... ]