18 de fevereiro de 2019
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Púb [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Process [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin reformou decisão do STJ que vedou a execução provisória de pena restritiva de direito. Ele ressaltou que a [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A defesa alega que o STJ não era o juízo competente para autorizar atos de instrução processual contra o desembargador aposentado. [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixa [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DN [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial ao recurso de apelação interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]