Notícias
Banco é condenado a pagar indenização por dano existencial a bancário com doença ocupacional
18 de fevereiro de 2019
Afastado do trabalho desde 2012 por problemas de saúde, um bancário de Cuiabá garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber [ Leia mais... ]
Corte de custos pode motivar dispensa de empregado público, julga TRT/SC
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) consi [ Leia mais... ]
Mulher que sofreu invalidez permanente após anestesia será indenizada em R$ 600 mil
18 de fevereiro de 2019
Cynthia Maria Rezende Naufal se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama [ Leia mais... ]
Gritos e som alto incomoda vizinhos e Igreja deve indenizar por poluição sonora
18 de fevereiro de 2019
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário
18 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma em [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende liminar e mantém tarifa de R$ 4,30 no transporte coletivo em SP
18 de fevereiro de 2019
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desemba [ Leia mais... ]
Normas coletivas não podem reduzir percentuais de adicional de insalubridade, decide TRT de Goiás
18 de fevereiro de 2019
“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas [ Leia mais... ]
Justiça de MG decreta prisão de funcionários da Vale
18 de fevereiro de 2019
Decisão da comarca atinge oito profissionais da empresa. A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da [ Leia mais... ]
Negada indenização a mulher que foi mordida por cachorro ao tentar ver imóvel para locação
18 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que o acidente ocorreu por falta de cautela da autora. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares negou um pedido de [ Leia mais... ]
Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
18 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]