08 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido movido por uma empresa de engenhari [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Realizada pela 2ª Vara da Comarca, audiência foi uma das que terminou em acordo no terceiro dia de atividades da Semana Nacional d [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comerc [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Os Desembargadores da 21ª Câmara Cível do tribunal de Justiça mantiveram parte da condenação do ex-Secretário de Obras do Municípi [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A requerente solicitou indenização a título de danos morais. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares condenou uma empresa e [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o poço. As auto [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição da República de 1988 estabelece que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartõe [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Garrafas de água continham substância estranha. A Empresa Águas Minerais Igarapé Ltda. deverá pagar indenização por danos m [ Leia mais... ]