18 de fevereiro de 2019
Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras, ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenhar [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Servidor público não pode invocar o instituto da licença para acompanhamento de cônjuge em virtude da primeira investidura em carg [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Princípio do "jus postulandi", que é o direito de postular na Justiça sem o amparo do profissional. “É possível, mas não é comum”, [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ atendeu recurso de um empresário para isentá-lo do recolhimento de ICMS que a Fazenda pretend [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, decidiu retificar o nome de [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para condenar o salão de beleza Sa [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de estelionato e f [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosá [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]