19 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizado [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG recebeu a ação de um trabalhador que alegou ter vivido uma situação constrangedora na empresa. E [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou, de R$ 1 mil para R$ 8 mil, a indenização por danos mora [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento foi determinado pelo CNJ no âmbito de sua competência e devidamente justific [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei mu [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompe [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu parcial provimento à apelação da União contra da sentença da [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para deter [ Leia mais... ]