19 de fevereiro de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu o Município de Gravataí e a empresa terceirizada de limpez [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Espec [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Decisão aponta que edital do certame, ao prever apenas cadastro de reserva, atentou contra valores constitucionais e legais por de [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) um cliente qu [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 15ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Lobeck Automação Eireli ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Você sabia que o Estado deve ser responsabilizado pela falha ou deficiência na prestação da segurança pública aos agentes prisiona [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
O prazo para interposição de recursos contra decisões originárias da Turma Recursal dos Juizados Especiais contará a partir da dat [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Empresa comprovou que acidente ocorreu por imprudência e imperícia do empregado, ao realizar atividade por conta própria e para a [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de F.C.C., que comprou um imóvel da co [ Leia mais... ]