20 de fevereiro de 2019
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia qu [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a um trabalhador r [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O marco inicial da contagem do prazo prescricional na hipótese de acidente do trabalho ou doença ocupacional é a data em que o tra [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares condenou uma e [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O autor da ação viajava de Vitória para Natal. Um passageiro que adquiriu bilhete aéreo de Vitória para Natal, com os trechos de [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que os fatos acabaram ofendendo a honra da autora, causando vergonha e desmoralização, principalmente perante terc [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição de aluna [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um ho [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco PAN S/A a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]