12 de novembro de 2018
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registr [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tr [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a respon [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um servidor da Câmara Municipal de Itabuna (BA), condenado à pena [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envo [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-pr [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou Pedido de Providências para que o juiz federal Sérgio Moro, [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Após oito anos de espera, uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal(CEF) irá receber R$30 mil reais, após acordo realizado com a [ Leia mais... ]