20 de fevereiro de 2019
A titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste (231km a sul de Cuiabá), juntamente com seus substitutos, foi afast [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Federação [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a devolver à ex-empregada os valores que de [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de cobrança movida por uma distribuidora de energia elétrica contra duas [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por V.L. contra a sentença que jul [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o técnico em optometria Ricardo Aranha G [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um veículo [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um terapeuta tântrico contra o Facebook. [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que confirmou a validade da dispensa por [ Leia mais... ]