20 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Os membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que obrigou o Fundo Nacional de Desenvolvime [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Light pagará R$ 3 mil a consumidor que recebia cobranças exorbitantes. A Justiça assegurou a um cidadão indenização de R$ 3 mil p [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de receber i [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 13 anos de reclusão em desfavor de um policial militar acusado de corrupção pass [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Diante de uma denúncia ministerial, um estudante foi condenado, pelo juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Pi [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Dispensado por insubordinação, um empregado de uma confecção em Brusque (SC) conseguiu reverter sua justa causa na Justiça do Trab [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, conheceu do Conflito de Competência s [ Leia mais... ]