21 de fevereiro de 2019
Em razão de ter tido o seu veículo clonado, um Fiat/Siena, modelo 2013/2014, Ernane Lima da Silva conseguiu na Justiça de Rubiatab [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que analisa ações judiciais da área cível, julgou, nessa te [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou antecipação de tutela da comarca de Araquari que impede aquela municipalidade de pr [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Justiça condena empresas por cláusulas abusivas que justificaram não ressarcimento de pacote turístico. A 1ª Turma Recursal dos J [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Um trabalhador florestal foi obrigado a desocupar o imóvel onde morava com a família na Fazenda Macedônia, localizada às margens d [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
A juíza Márcia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, negou pedido de indenização, por danos morais, em ação movida pelo presiden [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
A juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em atenção à urgência de medida judicial já impos [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva. Um motorista deverá ser indenizado pelo Município de [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Passageiro teve voo cancelado e faltou a concurso público. Depois de ter perdido a chance de fazer as provas para um concurso, po [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao auto [ Leia mais... ]