Voltar

Notícias

DNIT deve indenizar moradoras de residência alagada, decide TRF4

13 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagame [ Leia mais... ]

TRF4 condena Hospital de Clínicas de Porto Alegre por dano estético e perda de uma chance

13 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar [ Leia mais... ]

Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

13 de novembro de 2018

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar inden [ Leia mais... ]

Pessoa com deficiência visual tem direito à gratuidade no transporte público

13 de novembro de 2018

Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias. O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]

Empregada do Walmart chamada de "elefoa, gorda, obesa" por colegas será indenizada

13 de novembro de 2018

Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da red [ Leia mais... ]

Médico do SUS é condenado por cobrar para atender pacientes

13 de novembro de 2018

A Justiça gaúcha condenou por corrupção passiva médico do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrava dinheiro dos pacientes para ate [ Leia mais... ]

Empresa de transportes indenizará passageiro idoso ameaçado por motorista com marreta

13 de novembro de 2018

Uma empresa de transporte coletivo do oeste do Estado terá de indenizar um passageiro idoso que sofreu tratamento vexatório e amea [ Leia mais... ]

Família de vítima de bala perdida durante ação policial será indenizada em R$ 90 mil

13 de novembro de 2018

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, fam [ Leia mais... ]

Unimed é condenada a devolverá R$ 12 milhões para a prefeitura de Blumenau

13 de novembro de 2018

Uma cooperativa de trabalho médico foi condenada a devolver a quantia de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos da pref [ Leia mais... ]

Companhia aérea deve indenizar passageiro após alteração em horário de voo

13 de novembro de 2018

A defesa trazida pela requerida não foi comprovada nos autos. Um passageiro deve ser indenizado em R$872 por danos materiais e R$ [ Leia mais... ]