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Notícias

Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal em exercício nos aeroportos brasileiros devem se submeter à inspeção de segurança prevista na Resolução da Anac nº 278/2013

21 de fevereiro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de reconsideração formulado pelo Sindicato Nacional dos Auditor [ Leia mais... ]

TRF1 afasta limite de idade previsto em edital de concurso da FAB

21 de fevereiro de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o direito de par [ Leia mais... ]

TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha

21 de fevereiro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado hoje (20/2), pedido de [ Leia mais... ]

Empresa é obrigada a garantir segurança de veículos dos empregados em estacionamento próprio, decide TRT/MG

21 de fevereiro de 2019

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que garantiu ao empregado de uma empresa de importação [ Leia mais... ]

Empresa que apresentou registro de ponto válido não precisa pagar horas extras alegadas por trabalhador, decide TRT/RS

21 de fevereiro de 2019

Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que a carga horária [ Leia mais... ]

Caminhão de leite esmaga perna de garoto de 13 anos em acidente de trabalho que será indenizado

21 de fevereiro de 2019

Eram por volta das 6 horas da tarde quando o garoto de 13 anos caiu do caminhão do laticínio, ao descer para abrir a porteira da f [ Leia mais... ]

Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião

21 de fevereiro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentenç [ Leia mais... ]

Internauta terá de indenizar por ofensa em rede social, decide TJ/MG

21 de fevereiro de 2019

Para TJMG, termos pejorativos ultrapassaram o exercício da livre expressão. Um cidadão de Uberlândia deverá indenizar em R$ 3 mil [ Leia mais... ]

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

21 de fevereiro de 2019

Um jogador de futebol foi condenado a pagar indenização de R$ 7 mil por agredir o árbitro da partida. Ao recorrer da decisão de Pr [ Leia mais... ]

Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada

21 de fevereiro de 2019

O homem alegou que o cartão foi usado pela filha da requerente, com a finalidade de adquirir bens para o casal, e que parou de rep [ Leia mais... ]