Notícias
TRF5 reconhece função de técnico de esportes para aposentadoria de professor de educação física
12 de fevereiro de 2026
Um professor de educação física teve reconhecido, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o direito à incorporação dos [ Leia mais... ]
TRF3 União e Estado devem fornecer medicamento a gestante com trombofilia
12 de fevereiro de 2026
Adesão a plano de saúde não exime a efetivação de políticas de saúde por parte de instâncias governamentais. O 6º Núcleo de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Carro apresenta defeito após compra e empresa terá que indenizar consumidor
12 de fevereiro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação m [ Leia mais... ]
TJ/TO proíbe exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus semiurbanos
12 de fevereiro de 2026
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena idoso por maus-tratos que resultaram na morte de dois cães
12 de fevereiro de 2026
A Vara Única da Comarca de São Miguel julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena instituição de ensino por demora na emissão de diploma e perda de emprego
12 de fevereiro de 2026
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho
12 de fevereiro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido por empregada ficou compr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mercado Pago é condenado por fraudes em cartão após cancelamento
12 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma instituição financeira por fraudes em [ Leia mais... ]
TJ/MT proíbe concessionária de exigir pagamento de dívida antiga para nova ligação de energia
12 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que concessionárias de energia não podem condicionar nova ligação ao pagamento de dívidas antigas já c [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém liminar que limita reajuste do IPTU
12 de fevereiro de 2026
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pa [ Leia mais... ]