14 de novembro de 2018
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Google Brasil Internet Ltda. a retirar do sítio da rede mundial de computadores [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A cooperativa foi condenada pelo 2° Juizado Especial Cível da Comarca. O autor da ação alega que é usuário do plano de saúde da d [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A 4a.Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso apresentando por pais e aumentou para R$ 180 mil a in [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
O autor da ação também deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais. Um jogador online, que teve ferramentas de seu personage [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de quatro autos de infração emitidos pelo Dep [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não di [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedid [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A Justiça determinou à prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o nome do ex-presidente Lula a u [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re [ Leia mais... ]