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Notícias

Google é condenado a retirar vídeo de motorista bêbado do youtube

14 de novembro de 2018

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Google Brasil Internet Ltda. a retirar do sítio da rede mundial de computadores [ Leia mais... ]

Usuário de plano de saúde teve procedimento negado e deve ser indenizado em r$5 mil por danos morais

14 de novembro de 2018

A cooperativa foi condenada pelo 2° Juizado Especial Cível da Comarca. O autor da ação alega que é usuário do plano de saúde da d [ Leia mais... ]

TJ/DF aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

14 de novembro de 2018

A 4a.Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso apresentando por pais e aumentou para R$ 180 mil a in [ Leia mais... ]

Jogador online que teve ferramentas subtraídas indevidamente deve ser ressarcido

14 de novembro de 2018

O autor da ação também deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais. Um jogador online, que teve ferramentas de seu personage [ Leia mais... ]

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do DETRAN/DF

14 de novembro de 2018

Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de quatro autos de infração emitidos pelo Dep [ Leia mais... ]

Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

14 de novembro de 2018

A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho

14 de novembro de 2018

Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não di [ Leia mais... ]

Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo

14 de novembro de 2018

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedid [ Leia mais... ]

Escola não pode ter nome de pessoa viva, decide TJ/TO

14 de novembro de 2018

A Justiça determinou à prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o nome do ex-presidente Lula a u [ Leia mais... ]

Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital

14 de novembro de 2018

A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re [ Leia mais... ]