Notícias
Decretada prisão de homem que cobrava até R$ 2 mil para burlar filas de cirurgias do SUS
22 de fevereiro de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, [ Leia mais... ]
Policial federal é condenado por falso testemunho em Rondônia
22 de fevereiro de 2019
Condenado em primeira instância, o policial federal José Edson Ferreira, por prestar falso testemunho durante o júri de um ex-sarg [ Leia mais... ]
Ford é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
22 de fevereiro de 2019
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidor [ Leia mais... ]
Técnico de informática que teve porta-malas revistado receberá R$ 3 mil por dano moral
22 de fevereiro de 2019
Indústria de Bebidas São Miguel (fabricante do refrigerante Goob) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no val [ Leia mais... ]
Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e manteve sen [ Leia mais... ]
Mantido afastamento do lar de esposa e filha por maus tratos a idoso
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu a concessão de medidas protetivas requeridas em desfa [ Leia mais... ]
Em razão de incêndio, rede de academias indenizará proprietário de imóvel vizinho
22 de fevereiro de 2019
Valor foi fixado em R$50 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de academias [ Leia mais... ]
Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
22 de fevereiro de 2019
A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil Pública do Procon/RJ [ Leia mais... ]
Ferreiros ganham direito de permanecer em área no Jockey Club de Porto Alegre que ocupam há 40 anos
22 de fevereiro de 2019
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, [ Leia mais... ]
Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria, decide TRT/SP
22 de fevereiro de 2019
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, ga [ Leia mais... ]