Notícias
Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia OI
22 de fevereiro de 2019
A previsão em norma regulamentar para Participação nos Lucros e Resultados (PLR) integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do [ Leia mais... ]
Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração, decide TST
22 de fevereiro de 2019
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
Negado recurso de apelação que objetivava beneficio de aposentadoria por idade à autora na condição de rurícola
22 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (2ª CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação de autora que objetivava c [ Leia mais... ]
Ação penal é extinta sem resolução de mérito em face de coisa julgada material
22 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Mi [ Leia mais... ]
TRF1 concede Isenção de Imposto de Renda à portadora de psicose inespecífica
22 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial à apelação interposta pela autora, portadora de psicose não orgânica especifica [ Leia mais... ]
TRF4 nega embargos infringentes de José Dirceu e de mais três réus
22 de fevereiro de 2019
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (21/2), por maioria, aos embargos infringentes d [ Leia mais... ]
TSE não autoriza doação de sobras de campanha pretendida pelo então candidato Jair Bolsonaro
22 de fevereiro de 2019
Na manhã desta quinta-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pelo não conhecimento de uma consult [ Leia mais... ]
Bancária que caiu em golpe por telefone durante o expediente receberá R$20 mil por danos morais
22 de fevereiro de 2019
Por ter sido vítima de golpe de estelionatário por telefone durante o expediente, uma empregada da Caixa Econômica Federal receber [ Leia mais... ]
Mantida indenização a ajudante de cozinha que sofria assédio moral devido a sua opção sexual
22 de fevereiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Hortigil Hortifruti S/A., [ Leia mais... ]
Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges, decide TJ/DFT
22 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a [ Leia mais... ]