Notícias
Citação por edital é válida e legitima para punir motorista que dirigia embriagado
16 de novembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após inge [ Leia mais... ]
Homem acusado de receptação de um cachorro é julgado e condenado em apenas 13 dias
16 de novembro de 2018
A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em [ Leia mais... ]
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
16 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula [ Leia mais... ]
Mercado Central tem permissão para comércio de animais vivos
16 de novembro de 2018
Decisão ainda não é definitiva. Ação segue na primeira instância. Quatorze lojistas que comercializam animais vivos no Mercado Ce [ Leia mais... ]
Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico
16 de novembro de 2018
Consumidor pedia dano moral por ter sido enganado ao comprar carne. A juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível da comarca [ Leia mais... ]
Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado a 3 anos de reclusão
16 de novembro de 2018
A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou a três anos de reclusão, em regime inicial fechado, um homem que praticou im [ Leia mais... ]
Condutor que causou acidente de trânsito por não dar passagem a veículo de emergência deve indenizar
16 de novembro de 2018
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que condenou, solidariamente, pro [ Leia mais... ]
Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
16 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a DELL Computadores do Brasil LTDA à obrigação de restituir aos [ Leia mais... ]
TJ/MS suspende prazos processuais e altera sessões de julgamento do dia 20/11 em razão das eleições para presidente da OAB/MS
15 de novembro de 2018
O Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 1.369, atendeu ao requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção [ Leia mais... ]
STF autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
14 de novembro de 2018
Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator das extradições, ministro Luiz Fux, que autorizou a entrega dos acusados [ Leia mais... ]