25 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do Estado. Em primei [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O comodato é uma espécie de contrato civil em que se empresta a alguém um bem infungível (que não pode ser substituído). O comodat [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O fato de uma empresa ter perdido a concessão de serviço público de transporte não basta para caracterizar a sucessão trabalhista [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A ausência de regularidade de representação em recurso apelatório levou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a r [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Para o ministro Fachin, além de não estar encerrada a jurisdição do STJ para analisar a questão, não há qualquer ilegalidade na de [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
O ministro Gilmar Mendes acolheu, "de forma excepcional e derradeira", pedido de novo prazo para que seja suprida a omissão legisl [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para que duas ações penais contra cinco pesso [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisõ [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no [ Leia mais... ]