25 de fevereiro de 2019
O shopping Pátio Higienópolis, que fica em um dos bairros mais caros de São Paulo, pediu à Justiça autorização para prender crianç [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 3 mil, além de arcar com as [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art. 61, II, alínea “e” e “f”, do Códig [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco cond [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafael Carlos d [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que negou obrigatoriedade de envio de faturas à [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para q [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Alessandra Fiusa das Neves, suspeita de matar a filha de 1 ano e depois atear fogo no corpo, continuará presa. O juiz Eduardo Pio [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado [ Leia mais... ]