16 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Paraná e o município de Umuarama (PR) não deve [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Famílias receberão os donativos por quatro meses. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidad [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de um ex-prefeito de Rondo [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Parte paga advogado sem poderes para homologar acordo, agora terá de pagar novamente para ver o acordo firmado em juízo. Quem pag [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A Bradesco Vida e Previdência foi condenada ao pagamento da indenização prevista em um contrato de seguro, para o caso de invalide [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
“As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dar atendimento prioritário, por meio d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada no último dia 12/11, julgaram vál [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de mora [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do E [ Leia mais... ]