25 de fevereiro de 2019
O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a su [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo contra a sentença, da 1ª Vara Fe [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara de Irecê/BA que, não obstante à tardia ha [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em julgamento realizado na última semana (12/2), a pedido liminar [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o auto de infração e a penalidade de multa aplicada pelo Conselho Regional [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a cont [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiê [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal Militar (CP [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advo [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 [ Leia mais... ]