Notícias
Companhia Energética Cemig deve indenizar por morte de bois em MG
26 de fevereiro de 2019
Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram. Devido à queda de um poste que resultou na morte de cinco bois por [ Leia mais... ]
Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma
26 de fevereiro de 2019
Um empregado dos Correios teve reconhecido na Justiça o direito de incorporar ao salário a gratificação que recebeu, por mais de 1 [ Leia mais... ]
Operadora de plano de saúde deve indenizar herdeiros negar atendimento, decide TJ/MG
26 de fevereiro de 2019
Paciente, que morreu no curso da ação, necessitava de tratamento em regime domiciliar. Uma operadora de plano de saúde deverá ind [ Leia mais... ]
Poluição sonora no RN gera condenação de empresária em R$ 20 mil
26 de fevereiro de 2019
O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Ne [ Leia mais... ]
STF suspende lei de RR sobre revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras
25 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin destacou a possibilidade de dano ao erário público diante da eventual concessão de gratificações e outros [ Leia mais... ]
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso, decide STJ
25 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para anular acórdão de julgamento em q [ Leia mais... ]
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
25 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização p [ Leia mais... ]
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP, decide STJ
25 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conve [ Leia mais... ]
Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
25 de fevereiro de 2019
O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
25 de fevereiro de 2019
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]