26 de fevereiro de 2019
O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indeniz [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
No entendimento do Juízo, não há que se falar na aplicabilidade do tributo pelo simples deslocamento dos animais nas propriedades [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou dec [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, prolatada pelo juiz Marlon Negri, que julgou improcedente [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma trabalhadora ao pagamento de R$ 2.810, [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha la [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Renascer Cooperativa de Trabalh [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de equoterapia para uma cri [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais a c [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, [ Leia mais... ]