27 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de jovem da capital que pretendia indenização por danos [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Net Brasília Ltda. a pagar indenização por danos materiais a [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Segundo a sentença, ficou devidamente comprovada a existência de contaminação do chocolate, facilmente percebida na prova audiovis [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Além da indenização por danos materiais, morais, estéticos, o plano deverá arcar com as despesas de um tratamento corretivo. A 11 [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e a Belcar Veículos Ltda. terão de restituir, de forma solidária, E [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Seara Alimentos a [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Uma trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada por danos morais em R$ 50 mil e ainda t [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Uma companhia aérea foi condenada a reintegrar um empregado que adquiriu doença profissional em razão do exercício das funções. O [ Leia mais... ]