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O juiz entendeu que não foi possível caracterizar a culpa da profissional responsável pelo tratamento. A autora narra que iniciou [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que a Prefeitura do Rio decrete, em [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
O Juízo da Escrivania Cível de Itaguatins determinou que a aposentada Maria de Nazaré Balbino da Silva Buquina seja indenizada pel [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
O titular do 1° Juizado da Fazendo Pública da comarca de Goiânia, Fernando César Rodrigues Salgado, julgou procedente pedido do ex [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
Resolução impeditiva foi suspensa pelo TJMG. Agentes penitenciários podem usar barba durante o serviço. Esta foi a decisão da 6ª [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
Maluf alegava que a determinação de perda automática do mandato, imposta pelo STF, não deveria ter sido cumprida pela Mesa da Câma [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
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20 de novembro de 2018
Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
A empresa de tabaco Philip Morris Brasil teve reconhecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à nã [ Leia mais... ]