Notícias
Mãe e filho serão indenizados por morte de familiar por erro médico
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida p [ Leia mais... ]
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
21 de novembro de 2018
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido autoral e declarou indevida a indenização ple [ Leia mais... ]
Banca examinadora não reconhece transtorno de bipolaridade como deficiência mental
21 de novembro de 2018
Decisão unânime do Conselho Especial do TJDFT, na função administrativa, negou provimento a pedido de candidata que buscava o reco [ Leia mais... ]
CEF deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada
21 de novembro de 2018
Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá rece [ Leia mais... ]
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
21 de novembro de 2018
Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso [ Leia mais... ]
Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza
21 de novembro de 2018
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspe [ Leia mais... ]
Diarista será indenizada por injusta acusação de furto
21 de novembro de 2018
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. A 2ª Turma Recursal ma [ Leia mais... ]
Supermercado é condenado por informação incorreta sobre glúten em embalagem de produto importado
21 de novembro de 2018
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Companhia Zaffari Comércio e Indústria por não informar em embalagem de [ Leia mais... ]
Pais de jovem que caiu do 8º andar em fosso de elevador receberão indenização
21 de novembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de [ Leia mais... ]
Sinais exteriores de riqueza interferem na concessão da Justiça gratuita
21 de novembro de 2018
Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes [ Leia mais... ]