27 de fevereiro de 2019
Por entender que a entrega de documento falsificado a Delegado da Polícia Federal afeta serviço da União, a 4ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve como réu o delegado da Polícia Federal (PF) Mario Renato Castanheira Fanto [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento ao recurso do Distrito Federal e julg [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Ações foram consideradas ilegais e inconstitucionais. A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou a Prefeitura de São Paulo [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Contratado há duas semanas pela transportadora, o empregado sequer tinha recebido o primeiro salário quando um acidente no trabalh [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser atingido por c [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a WMB Comércio Eletrônico a entregar um videogame à parte autora, [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público. Um hospital municipal de São Paulo deve pagar indenização de R$ 15 mil a uma família, [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O autor alega ter feito acordo verbal com a requerida para o recebimento de uma quantia após a compra do imóvel, que seria vendido [ Leia mais... ]