Notícias
Anulada condenação da Justiça Militar que não observou regra que garante interrogatório do réu ao final da instrução criminal
27 de fevereiro de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou a condenação de um ex-capitão do Batalhão da Guarda Presi [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido do ministro do Turismo para suspender investigação sobre supostos crimes eleitorais
27 de fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 33397, em que o ministro de Estado do Turism [ Leia mais... ]
Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007
27 de fevereiro de 2019
Em virtude de erro censitário que registrou população menor do que aquela efetivamente existente no município de Três Barras (PR) [ Leia mais... ]
STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra sistema financeiro nacional
27 de fevereiro de 2019
Em seu voto, o relator da ação penal, ministro Luiz Fux, observou que documentos constantes dos autos comprovam a materialidade do [ Leia mais... ]
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
27 de fevereiro de 2019
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho con [ Leia mais... ]
TST diz que Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
27 de fevereiro de 2019
A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou [ Leia mais... ]
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho, decide TST
27 de fevereiro de 2019
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um [ Leia mais... ]
Não é de competência dos Tribunais Federais desconstituir acórdão das Turmas Recursais dos JEFs
27 de fevereiro de 2019
Esse foi o entendimento da Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu e deu pr [ Leia mais... ]
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto, decide TRF1
27 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRF1 converte multa aplicada pela captura de animais silvestres em prestação de serviços em prol do meio ambiente
27 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, converter a multa administrativa no valor de R$2.000,00, aplicada a homem qu [ Leia mais... ]