22 de novembro de 2018
Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensã [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertur [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Um mineiro que utilizava veículo próprio para se locomover no trajeto de ida e volta entre o local de serviço e sua residência pro [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Hapvida Assi [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O Juiz de Direito Diego Carvalho Locatelli, da 1ª Vara Judicial de Caçapava do Sul, determinou, na terça-feira, 20/11, que o Estad [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ decidiu, por votação unânime, dar provimento aos embargos infringentes opostos por uma a [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana, condenou uma mulher a 14 anos de reclusão por homicídio qualific [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O processo foi julgado no 1° Juizado Especial Cível de Linhares. A requerente afirma que realizou exame de vista com a segunda re [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Concessionária de energia foi considerada responsável pela morte de jovem de 26 anos na zona rural do Município de Ibitirama. A J [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que os hospitais estaduais continuam obrigados a divu [ Leia mais... ]