Notícias
STJ determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
28 de fevereiro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale presos no curso d [ Leia mais... ]
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância em caso de pesca ilegal em praia de Vitória (ES)
28 de fevereiro de 2019
Segundo a ministra Carmen Lúcia, relatora do habeas corpus, a não aplicação do princípio da insignificância no caso, conforme asse [ Leia mais... ]
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de pl [ Leia mais... ]
STF determina remessa de denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Justiça do DF
28 de fevereiro de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso declinou da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar a denúncia apresentada pe [ Leia mais... ]
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso, decide STJ
28 de fevereiro de 2019
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento do ato decisó [ Leia mais... ]
Aplicação de teste do bafômetro em empregado de forma aleatória não caracteriza dano moral, decide TST
28 de fevereiro de 2019
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e S [ Leia mais... ]
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
28 de fevereiro de 2019
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a conde [ Leia mais... ]
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado, decide TST
28 de fevereiro de 2019
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Esp [ Leia mais... ]
TRF1 condena universidade a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia de catarata
28 de fevereiro de 2019
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenada a pagar indenização por danos causados em decorrência de complicações advi [ Leia mais... ]
Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS
28 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos mor [ Leia mais... ]