Notícias
Regime estatutário não se aplica a fiscal de rendas contratado sem concurso antes da CF/88
23 de novembro de 2018
Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de concurso [ Leia mais... ]
Candidatos aprovados nos primeiros lugares podem escolher local de trabalho, decide TJ/MG
23 de novembro de 2018
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Gustavo Obata Travisan, da comarca de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
23 de novembro de 2018
A 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte-MG. Para o de [ Leia mais... ]
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções
23 de novembro de 2018
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de obras, que [ Leia mais... ]
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG
23 de novembro de 2018
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato [ Leia mais... ]
Maternidades de Santa Catarina não podem restringir atuação de doulas em partos
23 de novembro de 2018
A palavra "doula" vem do grego "mulher que serve". Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres [ Leia mais... ]
Não é reconhecida posse real de cadeira perpétua a sócio gremista
23 de novembro de 2018
Gols, craques e emoções ao longo dos anos não são os únicos objetos da memória ou interesse de gremistas em relação ao Estádio Olí [ Leia mais... ]
Acordo trabalhista da General Motors deve beneficiar Corpo de Bombeiros, Polícias e nove entidades assistenciais
23 de novembro de 2018
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Cintia Edler Bitencourt, homologou nessa quarta-feira (21) um acordo milionári [ Leia mais... ]
Instalador deve ser ressarcido dos valores gastos com uso do telefone pessoal em serviço
23 de novembro de 2018
Um ex-instalador da Icatel, empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho nega anulação de sentença na Paraíba
23 de novembro de 2018
Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida. O desembargador Ubiratan Moreira Delgado, relator da ação trabalhista ( [ Leia mais... ]