01 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao mandado de segurança de um músico profissional, residente de Cur [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço. Por unanimidade, os ministros do [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres - e que buscou reparação em a [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma locadora de carros a pagar indenização por danos morais e mate [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em "c [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina c [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o Hotel Pestana Natal Beach Resort [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
Médico e hospital respondem por paciente deixado em maca no pós-cirúrgico. Esta foi a decisão unanime da Primeira Câmara de Direit [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
Uma trabalhadora da Sendas Distribuidora S.A. conseguiu reverter a pena de demissão por justa causa aplicada pela empresa sob fund [ Leia mais... ]
01 de março de 2019
O homem foi abordado por três homens armados nas dependências do estabelecimento da requerida. Um cliente, que foi roubado no est [ Leia mais... ]