23 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor público federal a menor de 21 a [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A Justiça mato-grossense manteve a condenação, em segunda instância, de um motorista de caminhão Chevrolet D40 que dirigia embriag [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Uma fabricante de insumos agrícolas foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela venda de i [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C.N. em desfavor de uma empresa [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.S.M., comprador de um fi [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso, por unanimidade, e manteve decisão da 17ª Vara Cível de Brasília, que conden [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Maximus Digital Fomento Mercantil Ltda. a pagar ao autor o valor de inve [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
O contratante de um espaço no Centro Comercial Goianira não conseguiu na Justiça a nulidade de cláusula que institui a cobrança de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Os integrantes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do desemba [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano de saúde a p [ Leia mais... ]