Notícias
STJ: Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa
09 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três [ Leia mais... ]
TST: Rede atacadista indenizará mecânico que caiu de 12m após questionar segurança de operação
09 de setembro de 2026
Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira Resumo: Uma rede de at [ Leia mais... ]
TST: Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia
09 de setembro de 2026
Documento não indicava expressamente a impossibilidade de locomoção ou de participação na [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa é responsabilizada por transferências fraudulentas feitas durante sequestro relâmpago
09 de setembro de 2026
Sentença determinou indenização por danos materiais e morais A 1ª Vara Federal de S [ Leia mais... ]
TJ/MS aumenta para R$ 5 mil indenização por ofensas à aparência de trabalhadora
09 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/SC: União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
09 de setembro de 2026
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa responde por assédio sexual cometido por gerente contra trabalhadora 'freelancer'
09 de setembro de 2026
A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual praticado por gerente contra prest [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de transporte interestadual é condenada por mudança de horário e atraso de mais de 10 horas em viagem
09 de setembro de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de transporte int [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de construção civil após não pagar engenheiro por serviços prestados
09 de setembro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de construção civ [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta dispensa discriminatória e danos morais em caso de depressão sem ligação com o trabalho
09 de setembro de 2026
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por [ Leia mais... ]