26 de novembro de 2018
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a veda [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um Bacharel em Ciências da Computação tomar po [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) recebesse e processasse a documenta [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento fin [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individua [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram o pedido de apelação interposto pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) e mant [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A família de uma criança com alergia à proteína do leite obteve o direito ao fornecimento de leite especial de alto custo, feito à [ Leia mais... ]