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Notícias

Juiz de Goiás autoriza transfusão de sangue a recém-nascida mesmo contra a vontade dos pais

07 de março de 2019

Os pais são seguidores da religião Testemunha de Jeová que não permitem a prática. Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores da [ Leia mais... ]

Carnaval: dia comum ou feriado?

06 de março de 2019

Apesar de muitas vezes aparecer em vermelho nos calendários, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Segundo o juiz da 1 [ Leia mais... ]

Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”

06 de março de 2019

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório Central [ Leia mais... ]

Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa

06 de março de 2019

Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou um réu, responsabilizado anteriormente pela prática de esteliona [ Leia mais... ]

Município deve prover transporte a aluno de comunidade rural

06 de março de 2019

Criança apresentou avanços na aprendizagem após mudança de escola. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]

Mãe adotante tem direito a licença-maternidade igual ao das gestantes, decide TJ/MG

06 de março de 2019

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em reexame necessário, o direito de uma servidora do Município de Juiz de [ Leia mais... ]

Governador de SP deixa de ser réu em ação que apura improbidade administrativa no Carnaval de rua

06 de março de 2019

Prosseguimento foi obstado por ausência de justa causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa causa, o [ Leia mais... ]

Juiz de Tocantins determina que concessionária de água tem que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora.

06 de março de 2019

A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense. A decisão é do [ Leia mais... ]

Obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física, trabalhador receberá indenização por danos morais

06 de março de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização [ Leia mais... ]

Mulher é absolvida de denúncia caluniosa de estupro

06 de março de 2019

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação calunio [ Leia mais... ]