Notícias
Carrefour deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
08 de março de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA a ressarcir danos materi [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB por cobrança indevida
08 de março de 2019
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companh [ Leia mais... ]
STF diz que caberá à União definir aplicação de valores recuperados a partir de acordo de João Santana e Mônica Moura
07 de março de 2019
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin destacou que cabe à União, e não ao Poder Judiciário, definir como utilizará essa receita, [ Leia mais... ]
Justiça comum de MG vai julgar militar acusado de cometer crime contra bombeiro fora de serviço
07 de março de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça comum estadual processar e julgar possíveis crim [ Leia mais... ]
TRF1 determina que servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
07 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de uma servidora da Fundação Nacional de Saúde (Fu [ Leia mais... ]
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
07 de março de 2019
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade [ Leia mais... ]
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
07 de março de 2019
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece [ Leia mais... ]
Pensão por morte deve ser regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor, decide TRF1
07 de março de 2019
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a s [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
07 de março de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Me [ Leia mais... ]
Estado de GO deve interditar rodovias esburacadas sob pena de multa
07 de março de 2019
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás, no prazo de 48 horas, providencie [ Leia mais... ]