08 de março de 2019
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empre [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que o único imóvel familiar não pode ser penhora [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A empresa de transporte V. M. Ramos e Cia LTDA., por mero equívoco, registrou um motorista junto ao INSS como se o houvesse contra [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor de indenizaç [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
Após ser diagnosticado com leptospirose, um empregado ajuizou ação na Justiça Trabalhista buscando indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A Hapvida Assistência Médica de Saúde deverá custear tratamento de redução de flacidez (na região do abdômen, braços, pernas e pes [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
O Município de Brejinho terá que pagar a quantia de R$ 20 mil, referente ao abalo moral experimentado por um artista que sofreu vi [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
A segunda instância do Poder Judiciário potiguar manteve decisão que havia determinado o depósito prévio de R$ 755 mil pela empres [ Leia mais... ]
08 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina julgou improcedentes os pedidos de ressarcimento e indenização por danos [ Leia mais... ]