28 de novembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar uma empresa do ra [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Vizinho teve propriedade invadida e foi atacado. Um desentendimento resultou na condenação de um pai ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
O artefato foi encontrado na garrafa. A Coca Cola Indústria S.A., representada pela empresa Refrigerantes Minas Gerais Ltda., dev [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campina [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Pronto Socorro de Acidentados a pagar [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Co [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um vigila [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse e [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte do Es [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Quando se trata de medicina estética o resultado é obrigação profissional, diz TJ/SC A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença d [ Leia mais... ]