Notícias
Município de MG deve indeniza mãe de jovem que morreu afogado ao participar de uma excursão organizada pela escola
11 de março de 2019
Mãe da vítima receberá R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal. O Município de Contagem deverá indenizar em R$ 50 mil, por dan [ Leia mais... ]
Brasileiras inspiradoras que fizeram a diferença no mundo jurídico
08 de março de 2019
No Dia Internacional das Mulheres, dedicamos a nossa homenagem às Mulheres do Direito, rev [ Leia mais... ]
STF determina redução de área de reserva extrativista ampliada após a realização de consultas públicas
08 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a área da Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia, foi ampliada sem observância de regra leg [ Leia mais... ]
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras, decide STJ
08 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
08 de março de 2019
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo. A Oit [ Leia mais... ]
Empresa não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada, decide TST
08 de março de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o rec [ Leia mais... ]
TRF1 reforma sentença que absolve réus de operarem seguro de veículos de forma irregular
08 de março de 2019
Por entender existirem provas suficientes nos autos para embasar a acusação acerca da atividade dos réus operarem seguradora de ve [ Leia mais... ]
Casos ajuizados na Justiça Estadual até a data da instalação do Juizado Especial Federal não podem ser remetidos ao JEF posteriormente
08 de março de 2019
Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele remetidas poster [ Leia mais... ]
Acordo de leniência impede que Petrobras peça bloqueio de bens do Grupo Odebrecht
08 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da Petrobras e manteve disponíveis os bens e depósitos bancários d [ Leia mais... ]
Quatro militares são condenados por desvio de combustível em Quartel de Brasília
08 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel Genera [ Leia mais... ]