11 de março de 2019
Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço e, ainda, que a empresa foi negligente no atendimento aos requerimento [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Segundo consta dos autos, o veículo apresentava mau cheiro e péssimas condições de higiene e conservação. A 6° Vara Cível de Vitó [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Em sentença ex ofício, juíza Rosália Guimarães Sarmento do Amazonas considera que o § 7º do art. 28 da Lei nº 11.343/2006 não poss [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Erro na grafia de sobrenome impedia obtenção de cidadania italiana. Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retifica [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
A 16ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais um cliente que teve dificuldades para realizar a [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrup [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
O envio de cartão, sem a devida solicitação do consumidor, gera, por si só, o dever de indenizar. Assim entendeu a Segunda Câmara [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente o pedido de indenização por dano morais, e [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]