29 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou um militar a pagar R$ 50 mil de indenização moral p [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. O 2° Juizado Especial [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Na manhã desta terça-feira, 27, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à companhia aérea Gol Linh [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação interposta pela Procuradoria da Fundação Nacional [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Uma ex-empregada da Ezentis, empresa de serviços, engenharia e instalações de comunicação, deve receber indenização por danos mora [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segunda vértebra ne [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou homem ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de sua ex-companheira, após 38 anos [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
O autor afirma que o relacionamento foi iniciado em 2010, quando ambos eram colegas de trabalho. Um homem acionou a justiça contr [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Empresa deve pagar R$ 2.305,00 ao autor da ação pelos danos materiais. O proprietário de um veículo que colidiu com um cavalo na [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Pós-operatório apresentou complicações como pneumonia. A clínica deve ser responsabilizada por danos sofridos pelo paciente, se c [ Leia mais... ]