13 de março de 2019
Segundo a requerente, o réu passou a exigir um aumento de 40% sobre o valor que teria sido acordado inicialmente. A 4° Vara Cível [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Rio Grande do Norte e o Muni [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A trabalhadora foi contratada por uma empresa para prestar serviços a um município durante cerca de quatro anos. Após a saída, aju [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Uma construtora mineira foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por não ter prestado socorro a u [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a concessão de adicional de insalubridade em grau médi [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A autora acionou a justiça contra a fabricante e contra a fornecedora do bombom, contaminado por larvas. A 2° Vara Cível e Comerc [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
A juíza entendeu que o envio da cobrança não trouxe consequências mais graves à consumidora, como negativação de seu nome ou cobra [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Um auxiliar de entrega obteve o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo agravamento de doença degenerati [ Leia mais... ]
13 de março de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais e [ Leia mais... ]