30 de novembro de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenc [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, deferiu esta semana liminar determinando que a const [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
O juiz entendeu que ocorreu excesso por parte de seguranças da empresa ré. Um jovem que alega ter sido vítima de agressões por se [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
O juiz responsável pelo julgamento entendeu que se trata de relação de consumo. Uma moradora do interior do Estado do ES deve ser [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
Ignorando acordo, ele prosseguiu com ação contra empresa. A Claro S.A. conseguiu a cassação da sentença que a condenou ao pagamen [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de a [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuiza [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou uma trabalhadora a um ano de reclusão pelo recebimento indevido de parcelas [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A exposição se dava na troca do cilindro de gás da máquina. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Br [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um ex-seringueiro o [ Leia mais... ]