15 de março de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 rejeitou recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que rec [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do banco Itaú Unibanco S.A., condena [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 10ª Turma do TRT-MG manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A autora requereu a restituição do valor pago e indenização por danos morais. A Vara Única de Pedro Canário condenou uma empresa [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. O Juíz [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o supermercado da Rede Âncora Di [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 16ª Vara Cível da comarca de Natal condenou conjuntamente três empresas imobiliárias a restituírem o valor pago por uma comprado [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça majoraram para R$ 10 mil, o valor da indenização por Dan [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a demissão por justa causa aplicada a um em [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Const [ Leia mais... ]