Notícias
Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
30 de novembro de 2018
Devidamente comprovados nos autos os requisitos legais – óbito presumido, qualidade de segurado e condição de dependente econômica [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação da Fazenda Nacional em restituir empresa que importou alho chinês
30 de novembro de 2018
Valores foram recolhidos a título de direito antidumping. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por un [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por homicídio no trânsito
30 de novembro de 2018
Demonstrado que o réu agiu imprudentemente ao entrar na pista de rolamento, avaliando mal a velocidade do veículo que o abalroou, [ Leia mais... ]
Magistratura não é compatível com atuação em entidades desportivas
30 de novembro de 2018
Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação [ Leia mais... ]
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
30 de novembro de 2018
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especi [ Leia mais... ]
Testemunha não pode ser responsabilizada pelo que diz a respeito de terceiros em depoimento, decide TJ/MG
30 de novembro de 2018
Depoimento foi sem intenção de prejudicar; caso tramitou em Martinho Campos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TRT/MT aumenta valor que supermercado deve pagar a trabalhadora vítima de injúria racial
30 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhad [ Leia mais... ]
Não é necessário o Boletim de ocorrência para requerer o seguro DPVAT, decide TJ/MT
30 de novembro de 2018
Em caso de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, a existência de outras provas e documentos que comprovam o acidente de trânsito d [ Leia mais... ]
Seguradora deve ressarcir consumidora em dobro por renovação de seguro não autorizada
30 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mapfre Seguros Gerais a restituir à autora o equivalente ao do [ Leia mais... ]
Prefeitura deve indenizar servidor que perdeu parte de dedo em acidente de trabalho
30 de novembro de 2018
A prefeitura de São João da Paraúna foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais e estéticos, um servidor municipal qu [ Leia mais... ]